ABC, LAGUNA, GLOBO, SANTA CRUZ, QFC E POTIGUAR DE MOSSORÓ SE MANIFESTARAM ATRAVÉS DE NOTA OFICIAL APÓS DECISÃO DO PLENO DO TJD-RN

 NOTA OFICIAL

Os clubes signatários manifestam surpresa com o resultado do julgamento realizado ontem (19/02) pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte no Processo nº 004/2026. Respeitamos a decisão e a autoridade da Justiça Desportiva, mas dela discordamos e adotaremos as medidas recursais cabíveis, na forma da legislação vigente.

O próprio voto do relator reconheceu que o Regulamento Específico da Competição (REC) foi discutido e aprovado pelos clubes em Conselho Técnico, inclusive pelos denunciados, estabelecendo de maneira objetiva a condição de jogo para o Campeonato Potiguar 2026. Como consignado, os “legisladores do REC foram também os próprios clubes”, e todos os demais participantes requereram a aplicação do regulamento que eles mesmos aprovaram.

Quando uma norma construída coletivamente deixa de produzir os efeitos nela previstos, cria-se um cenário de insegurança jurídica e abre-se margem para interpretações que podem comprometer a estabilidade do atual regulamento e dos regulamentos futuros. Reiteramos nossa confiança na Justiça Desportiva e no sistema recursal, certos de que a matéria será reapreciada com base na segurança jurídica e na previsibilidade das regras da competição.

Natal/RN, 20 de fevereiro de 2026.

ABC Futebol Clube

Associação Cultural e Desportiva Potiguar

QFC Sociedade Anônima do Futebol

Clube Laguna Sociedade Anônima do Futebol

Globo Futebol Clube

Santa Cruz Futebol Clube